Iniciativa do governo tenta estimular a reciclagem e diminuir a quantidade de resíduos no Brasil
Em uma tentativa de frear a queda nos preços dos produtos de reciclagem, o governo aumentou o imposto de importação desses produtos para 18% no começo de agosto. Medida que, segundo a Associação Nacional dos Catadores, não resolve o problema.
Desde o começo de agosto, entrou em vigor no Brasil uma medida de estímulo a reciclagem e uma tentativa de frear a importação de plásticos e papel.
Em 22 anos de trabalho como catador de recicláveis em São Paulo, o catador Antônio Gomes conhece bem o sobe e desce dos preços. Mas queda como a de 2023 ele nunca tinha visto.
“Papelão não vale a pena pegar mais. R$ 0,20”, conta.
E não foi só o preço do papelão que despencou. Em uma cooperativa em São Paulo, o polietileno de alta densidade caiu de R$ 3,20 para R$ 1,20 o quilo em um ano.
“A gente tem os resíduos, hoje, muito vinculados a commodities globais. Então, o caso do plástico, a gente teve uma oferta maior de matéria prima virgem de plástico e, com isso, uma queda dos valores a nível global. No caso do papelão, a gente teve um crescimento desse valor durante a pandemia e, depois, ele voltou a valores anteriores à pandemia, só que com uma queda maior também”, explica Dione Manetti, presidente do Instituto Pragma.
A resina usada como matéria prima para a fabricação de vários tipos de plástico acumula queda de 28% nos últimos 12 meses, o que causou uma desvalorização ainda maior desse tipo de sucata.
A ONG que coleta e vende tampinhas plásticas para bancar a castração de cães e gatos de rua não está achando comprador para todo o material. Em cinco anos, mais de 8,7 mil animais foram esterilizados com o dinheiro arrecadado com a venda do plástico reciclável.
“Nós precisávamos de 40 kg de tampinhas vendidas para a castração de um animal, um cachorro de rua. Hoje em dia, a gente precisa de 70 kg, porque o preço caiu muito”, diz a bióloga Lúcia Maria de Campos Fragoso, presidente e fundadora da Ecopatas – SP.
Os recicláveis produzidos no Brasil ainda têm que concorrer no mercado com o material vindo de outros países. Nos últimos três anos, as importações aumentaram muito. As compras de resíduos de papel mais que dobraram nesse período. De resíduos de vidro, cresceram 73% e, as de plástico, 7%.
Em uma tentativa de frear a queda nos preços, o governo aumentou o imposto de importação desses produtos para 18%. Uma medida que, segundo a Associação Nacional dos Catadores, não resolve o problema.
“Quando a gente vende esse material, a gente é tributado. Na indústria também, isso é tributado também. Você tem tributações. A matéria virgem está se tornando muito mais vantajosa porque ela tem uma tributação só. Quando ela vai para a indústria para a fabricação de outros tipos de material”, diz Roberto Rocha, presidente Associação Nacional dos Catadores e Catadoras.
O secretário-geral da Presidência da República afirma que o governo pode dar incentivos fiscais às cooperativas de catadores.
“A equipe econômica do governo tem trabalhado, estudado se dedicado a esse processo, inclusive analisando possibilidade de exoneração para as cooperativas. Nós estamos também aguardando a conclusão desse processo da reforma tributária que vai mexer com a tributação do país inteiro e que a cadeia produtiva dos catadores tem um capítulo especial nesse debate”, afirma Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quem depende do dinheiro que vem da reciclagem tem pressa.
“Aluguel, a gente paga todo mês atrasado e pega dinheiro emprestado. Tem que se virar”, diz o catador Antônio Gomes.
“É uma corrente da reciclagem, do voluntariado, do meio ambiente, que a gente protege, da cadeia produtiva que esse plástico retorna e do bem-estar animal, da saúde pública, que é um animal abandonado procriando na rua”, diz a bióloga Lúcia Maria de Campos Fragoso.
