Agro Paulista fecha primeiro semestre com aumento de 9,4% no Superávit da Balança Comercial

A balança comercial do agro paulista encerrou o primeiro semestre de 2024 com um aumento significativo de 9,4% no superávit em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este crescimento reflete o dinamismo e a robustez do setor agro no estado de São Paulo, que continua a ser um pilar fundamental da economia paulista.

As exportações do agronegócio alcançaram impressionantes US$ 14 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 2,78 bilhões, resultando em um superávit de US$ 11,22 bilhões. Estes números representam quase 10% de aumento em relação aos primeiros seis meses de 2023, evidenciando a força do setor. Segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, as exportações cresceram 8,9%, e as importações subiram 7,3%.

Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento, destacou o papel central do agronegócio no desenvolvimento econômico e social do estado: “Vemos mais uma vez o agro sendo o principal indutor de desenvolvimento econômico e social de nosso Estado. Os dados, para além dos superávits da balança ou crescimento do PIB Paulista, vêm destacando o agronegócio como um grande transformador da realidade das cidades do interior de São Paulo, elevando a renda, diminuindo a desigualdade e atraindo mão de obra atrás de oportunidades”.

Principais Produtos de Exportação do Agronegócio Paulista

O desempenho positivo do agronegócio paulista no primeiro semestre de 2024 foi impulsionado principalmente pelos seguintes produtos:

1. Complexo Sucroalcooleiro: Com 37% de participação, totalizando US$ 5,18 bilhões, onde 91,1% correspondem ao açúcar e 8,9% ao etanol.
2. Produtos Florestais: Com 11% de participação e um total de US$ 1,54 bilhão, sendo 53% celulose e 39,7% papel.
3. Complexo Soja: Representando 11% da participação, com US$ 1,54 bilhão, onde 82,3% é soja em grão.
4. Carnes: Com 10,8% de participação e US$ 1,51 bilhão, dos quais 83,3% são carne bovina.
5. Sucos: Com 8,2% de participação e um total de US$ 1,15 bilhão, com 97,7% sendo suco de laranja.

Esses cinco grupos somaram 78% das exportações do setor agro paulista. As exportações de suco de laranja aumentaram 55%, café verde subiu 45% e celulose registrou um impressionante crescimento de 104%.

Destinos das Exportações do Agronegócio Paulista

Os principais destinos das exportações do agronegócio paulista no primeiro semestre de 2024 foram:

• China: US$ 2,88 bilhões (20,6% do total, com uma variação negativa de 13,7%)
• União Europeia: US$ 1,74 bilhão (12,4% do total, com crescimento de 7,7%)
• Estados Unidos: US$ 1,44 bilhão (10,3% do total, com variação positiva de 9,0%)

Outros destinos importantes incluíram Indonésia (3,9%), Índia (3,8%), Emirados Árabes Unidos (3,1%), Bangladesh (2,8%), Arábia Saudita (2,3%), Argélia (2,1%) e Egito (2,0%).

Conclusão

Os resultados do primeiro semestre de 2024 reforçam o papel vital do agronegócio na economia paulista. Com um crescimento expressivo nas exportações e um superávit robusto, o setor agro continua a ser um motor de desenvolvimento e inovação, não apenas contribuindo significativamente para a balança comercial, mas também impulsionando a transformação econômica e social das regiões interioranas de São Paulo. Este desempenho sólido evidencia a capacidade do agronegócio paulista de se adaptar e prosperar, mesmo diante de desafios globais.

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Reforma Tributária: Indústria pede agilidade na aprovação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem reforçado a importância da aprovação rápida dos projetos de lei complementares (PLPs) que integram a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Para o setor industrial, a reforma é fundamental para criar um ambiente de negócios mais eficiente e competitivo.

Detalhes da Reforma Tributária

Em julho, a Câmara dos Deputados está prevista para votar as novas regras para impostos, incluindo a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Dois projetos de lei complementares são centrais neste processo:

• PLP 68/2024: Este projeto define as regras gerais para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), aplicável a estados e municípios, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e o Imposto Seletivo (IS).
• PLP 108/2024: Estabelece o Comitê Gestor do IBS, responsável pela administração do novo sistema tributário.

Posições e Recomendações da Indústria

O setor industrial espera que os ajustes finais sejam concluídos até 4 de julho, com votação no plenário da Câmara prevista para ocorrer em dois turnos até 12 de julho. Em junho, a CNI participou de audiências públicas e mesas de diálogo com deputados, apresentando propostas para melhorar a regulamentação.

Mário Sérgio Telles, superintendente de Economia da CNI, destacou a importância de:

• Imposto sobre Valor Agregado (IBS e CBS): Garantir o bom funcionamento desses impostos é crucial para a competitividade da indústria.
• Crédito Amplo para a Indústria: Manter um crédito amplo para diversos setores é visto como um avanço significativo.

Entre as sugestões da CNI está a redução do prazo para compensação de tributos de 75 para 45 dias para empresas com saldo credor médio. Telles observa que, apesar de já ser um avanço, esse prazo ainda é longo, considerando que o capital de giro se renova a cada 30 dias.

Além disso, a CNI defende melhorias nos cálculos históricos do saldo credor e a isonomia tributária para produtos com regimes aduaneiros especiais. A proposta inclui igualar os benefícios tributários de insumos nacionais aos de importações quando destinados à exportação.

Propostas para o PLP 108/2024

Para o PLP 108/2024, a CNI propõe que o Brasil adote o padrão internacional na regulamentação do Comitê Gestor. A sugestão é que a União receba apenas a arrecadação líquida após a devolução dos créditos e impostos pagos a mais pelas empresas. Telles enfatiza: “A proposta é que o saldo credor apurado pelas empresas na CBS seja retido em uma unidade separada na conta do Tesouro, sem que possa ser utilizado para despesas da União.”

Imposto Seletivo

A CNI também se opõe à aplicação do Imposto Seletivo sobre insumos como combustíveis e minério de ferro, pois acredita que isso pode prejudicar a competitividade dos produtos industriais brasileiros.

Conclusão

A reforma tributária representa um avanço importante para modernizar o sistema fiscal brasileiro e criar um ambiente mais favorável para a indústria. A CNI está comprometida em garantir que a reforma beneficie o setor produtivo, promovendo um sistema tributário mais justo e eficiente.

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